Assédio e desrespeito. Dano moral e sua caracterização. Compensação e sua função desfibriladora parcial da lesão.

Juízo da 27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, em que figuram como Recorrentes e como Recorridos LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA. e ERIKA CARVALHO.

Dano moral. Não caracterização. Acesso do empregador a correio eletrônico corporativo.

Não caracterização. Acesso do empregador a correio eletrônico corporativo. Limite da garantia do art. 5º, XII, da CF.

Troca de roupas na presença de funcionário da empresa. Caracterização da revista íntima. Dano moral.

Dano moral. Empregado portador de hanseniase. Afastamento do autor sem prejuízo de salários.

A Exma. Juíza CAMILA BAIÃO VIGILATO, da 13ª Vara do Trabalho de Goiânia, pela sentença de fls. 435

Responsabilidade do empregador por ato de terceiro. Caracterização. Indenização por dano moral.

A 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá-MT, por intermédio da respeitável sentença de f. 386443, da lavra

Indenização por danos moral, material e estético. Acidente de trabalho. Responsabilidade civil do empregador.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Competência material da Justiça do Trabalho.

Decisão regional em consonância com a Súmula 392/TST, a atrair a incidência do artigo 896, parágrafo quarto, da CLT. Violação do artigo 114 da Carta Magna não comprovada.

Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

Indenização por danos moral e material decorrentes de acidente de trabalho - Lesão por esforço repetitivo (LER)

Trabalhadora do ramo de turismo não consegue indenização por dano moral

concluir que não há comprovação de assédio moral por parte da ex-empregadora

Danos morais revista em armários, sacolas e pertences dos empregados. Ausência de demonstração de abuso de direito.

O dano moral constitui lesão de caráter não material ao patrimônio moral do indivíduo, integrado

Dano moral. Abuso do poder intraempresarial. Reparação devida.

material, moral ou à imagem e violação à intimidade e à vida privada.

Indenização. Dano moral. Critérios para fixação do valor da indenização.

Princípio da razoabilidade.

TST esclarece prazo de prescrição para ações de dano moral

Justiça nega indenização de dano moral para contratação irregular

) em que um ex-empregado de empresa pública busca indenização por dano moral pela anulação do contrato de trabalho.

Atraso reiterado no pagamento de salários. Ato ilícito. Compensação moral

Dano à personalidade. Incompetência material da Justiça do Trabalho.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Regime compensatório de jornada. Banco de horas. Dano moral. Indenização. Horas extras.

Competência da justiça do trabalho. Indenização por dano moral e material decorrente de acidente de trabalho

Responsabilidade civil. Dano moral. Injúria.

O autor, durante aula de curso técnico de segurança do trabalho, alega ter sido ofendido pelo réu